Data de Envio | Setor | Ato |
19/12/2016 13:06
| DP | |
19/12/2016 13:01
| COEX | |
29/11/2016 08:30
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2847/2016 - |
28/11/2016 08:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6587/2016 - |
28/11/2016 08:35
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3339/2016 - |
09/11/2016 16:01
| S2C | Acórdão nº 5608/2016 - |
16/09/2016 10:51
| GCFC | |
30/08/2016 14:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5105/2016 - |
30/08/2016 14:45
| SMPjTC | Parecer nº 12137/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas. |
18/07/2016 15:54
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1326/2016 - |
05/07/2016 08:47
| SMPjTC | Parecer nº 9384/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de
liberação de acesso ao SIM, em todos os seus
módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os
parâmetros mínimos de aferição discriminados na
Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as
devidas transposições para o âmbito municipal |
29/03/2016 13:30
| DCM | Instrução nº 3227/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
29/03/2016 10:43
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3617/2016 - |