Processo 112431/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 10:39
Autuado em 29/03/2016 10:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5608/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5608/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5608/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual ZILIOTTO DALDIN
Gestor das Contas ZILIOTTO DALDIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5608/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1326/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3617/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 13:06 DP  
19/12/2016 13:01 COEX  
29/11/2016 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2847/2016 -
28/11/2016 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 6587/2016 -
28/11/2016 08:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3339/2016 -
09/11/2016 16:01 S2C Acórdão nº 5608/2016 -
16/09/2016 10:51 GCFC  
30/08/2016 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5105/2016 -
30/08/2016 14:45 SMPjTC Parecer nº 12137/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1326/2016 -
05/07/2016 08:47 SMPjTC Parecer nº 9384/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
29/03/2016 13:30 DCM Instrução nº 3227/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3617/2016 -

Voltar a Consulta